Dispõe a criação do cartão eletrônico de vacinação.
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Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 6646/2025 à proposição PL 2663/2019.
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5309/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2663/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-468/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8750/2017.
Notificação de Despacho
Deferido o o Requerimento n. 6.152/2017, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.152/2017. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6.917/2017 do Projeto de Lei n. 3.154/2008, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.917/2017: À CSSF e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinário.]
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 6152/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a desapensação de proposição".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6917/2017.
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2634/2007
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1003/2011. DCD 05/04/11 PAG 15296 COL 01.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 1003/2011, pelo Dep. Lelo Coimbra, que solicita o desarquivamento de proposição.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-353/2011.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/04/08 PÁG 15551 COL 02.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2634/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).