PL 4099/2008

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5237/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1519/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6893/2013.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1965/2007

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-63/2011.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5934/2009.

Recebimento

Apresentação do Requerimento nº 4388 de 2009,pelo Deputado Roberto Rocha (PSDB-MA) que requer o apensamento do Projeto de Lei n.º 4.489/2008 ao Projeto de Lei n.º 1.965/2007.

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 22 10 08 PAG 46680 COL 02.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1965/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: OrdináriaRevejo, por oportuno, o despacho aposto ao PL 1.965/07, para determinar a inclusão da Comissão de Finanças e Tributação que se manifestará quanto a adequação financeira ou orçamentária.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).