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Apensação
Apensação da proposição PL-342/2025 à proposição PL-1373/2019.
Distribuição
Apense-se a este(a) o(a) PL-833/2024.Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução. Esclareço que, tendo recebido pareceres de todas as Comissões, a matéria permanece pronta para pauta.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CSAÚDE, CVT e CCJC (Art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5734/2023.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 4264/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5049/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do PL 5208/2001, do PL 5275/2001, do PL 749/2015, com emenda, do PL 6175/2013, com emenda, e do PL 748/2015, com emenda, apensados; e pela inconstitucionalidade do PL 5196/2001, do PL 7299/2002, do PL 5049/2009 e do PL 2293/2011, apensados.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 4264/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5049/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Mauro Lopes (PMDB-MG), pela rejeição deste, do Substitutivo 1 da CSSF, do PL 5196/2001, do PL 5208/2001, do PL 5275/2001, e do PL 7299/2002, apensados, e pela aprovação.
Parecer do(a) Relator(a)
[PARECER DADO AO PL 4264/2001 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 5049/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa, pela aprovação deste, do PL 5208/2001, do PL 5558/2001, do PL 6184/2002, do PL 7031/2002, do PL 7299/2002, e do PL 7464/2002, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5196/2001, e do PL 5275/2001, apensados.
Notificação de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4264/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4264/2001 o PL 2293/2011, o PL 749/2015, o PL 2887/2019 e o PL 6220/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 5049/2009.
Notificação de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 5196/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5196/2001 o PL 264/2022 e, em seguida, apense-o ao PL 5049/2009.
Distribuição
Devido ao arquivamento do PL 4264/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5049/2009 do PL 4264/2001, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5510/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5863/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-290/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9333/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6126/2016.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-380/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-320/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-270/2011.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 270/2011, pelo Dep. Felipe Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 04 09 PAG 15661 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4264/2001.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Felipe Bornier (PHS-RJ).
Pronta para Pauta