Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 7995/2010

Dispõe sobre a identificação precoce de crianças.

Ementa detalhada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Tramitação

09/11/2023· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5318/2023.

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22/02/2019· MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

27/04/2016· MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5024/2016.

Ver as 8 movimentações anteriores

14/02/2014· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7066/2014.
25/10/2012· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4410/2012.
21/03/2011· MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-278/2011.
16/12/2010· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
15/12/2010· CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 16/12/10 PÁG 52287 COL 02.
15/12/2010· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5220/2009.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
08/12/2010· CCP
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 09/12/10 PÁG 49597 COL 02.
08/12/2010· PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7995/2010, pela Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007., que: "Dispõe sobre a identificação precoce de crianças".
Tramitando em Conjunto

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