PL 561/2011

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-243/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-215/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-160/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-36/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-117/2011

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7934/2017.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-117/2011

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-143/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificações

Memroando n.º 369/2011 à CSSF solicitando apensar o PL 561/2011 ao PL 117/2011

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 04/11/2011

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento 2892/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.892/11. Determino a apensação do Projeto de Lei n. 561/11 ao Projeto de Lei n. 117/11, nos termos do art. 142, caput e parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea b, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2892/2011, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n 117/2011 e 561/2001".DCD do dia 19/08/11 PÁG 42804 COL 01.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/05/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (PV-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16915 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/2011

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 24/02/11 PÁG 9163 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 561/2011, pelo Deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que: "Auxilio Funeral".