PL 1360/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jilmar Tatto (PT-SP)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-608/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-327/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com submenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.360/2011, do PL nº 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com submenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Alexandre Leite

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/10/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei 1.360/2011, do PL 1.557/2011, apensado, e do Substitutivo CSPCCO, com Substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-218/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/06/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vaz de Lima (PSDB-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 22/5/2013, PÁG 19480 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1557/2011 apensada.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do Deputado Assis do Couto.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP), pela aprovação deste e do PL 1.557/2011, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Keiko Ota.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/12/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1557/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), a pedido.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta mediante aprovação de requerimento do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta face à ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1557/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1557/2011.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 26/05/2011

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 18/05/11 PAG 24156 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1360/2011, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Altera as Leis nº 9.613, de 03 de março de 1998; nº 11.343, de 23 de agosto de 2006; e nº 10201, de 14 de fevereiro de 2001, para ampliar as fontes de recursos e itens de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública; e destacar, aos municípios, parte dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública".