PL 1437/2011

Notificações

Informativo da CONOF

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), para reexame.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.437, de 2011, e do Substitutivo da CMADS, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PP/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2019, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer desarquivamento dos Projetos de Lei que especifica".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS, com subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 1437/2011 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda; e, no mérito, pela aprovação da matéria.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PV-MG)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-445/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 445/2015, pelo Deputado Guilherme Mussi (PP-SP), que: "Requer com base no art. 105 do RICD o desarquivamento de proposições de minha autoria".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Amauri Teixeira para reexame.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Amauri Teixeira, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com emenda, e, no mérito, pela aprovação do Projeto.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Genecias Noronha (PMDB-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Pedro Novais, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável, com emenda e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.437/11 e do Substitutivo da CMADS.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pedro Novais (PMDB-MA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Novais (PMDB-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável publicado no DCD de 16/12/11, PÁG 67938 COL 01, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/12/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pel a CFT.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Penna (PV-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Penna (PV-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Penna (PV-SP)

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG 26143 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1437/2011, pelo Deputado Guilherme Mussi (PV-SP), que: "Dispõe sobre a criação da "Loteria Ambiental" destinada à conservação e proteção do meio ambiente, parques federais e promoção do desenvolvimento sustentável".