PL 2140/2011

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2143/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2143/1999 o PL 2772/2003, o PL 3722/2004, o PL 5349/2005, o PL 7316/2006, o PL 7317/2006, o PL 3187/2008, o PL 2140/2011 e o PL 2415/2011, e, em seguida, apense-os ao PL 2376/2003.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4871/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6077/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3180/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7308/2013, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados".

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 17/09/11 PAG 51900 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-2143/1999.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 27/08/11 PÁG 45349 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2140/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas".