PL 3785/2012

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8766/2017.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7.278/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 8.360/2017, porque sua apresentação ocorreu em data posterior à da Lei 13.467/2017. Publique-se. Oficie-se".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8360/2017.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3087/2015, pela Comissão de Turismo, que: "Neste ano de 2015, a Comissão de Turismo estabeleceu como uma de suas metas a aprovação de um projeto de lei de incentivo ao turismo, bem como um esforço para dar celeridade aos projetos de lei relacionados ao setor, que já se encontravam tramitando nesta Casa. Como o Dia Mundial do Turismo é comemorado no dia 27 de setembro, pensamos que essa seria a semana ideal para consolidar esse esforço. Por tal motivo, venho, por meio deste, apresentar a Vossa Excelência o projeto de Lei nº 2.892/15 e solicitar apoio para incluir, o mais rápido possível, na pauta da Ordem do Dia do Plenário desta Casa a deliberação dos seguintes projetos de lei definidos como prioritários".

Recebimento

Recebimento pel a CTASP.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 22/05/2012

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6363/2005.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 27/04/12 PÁG 14486 COL 02

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3785/2012, pelo Deputado Laercio Oliveira (PR-SE), que: "Institui o contrato de trabalho intermitente".