Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap).
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 3483/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1068/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1068/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer, nos termos do parágrafo único do art. 105 do Regimento Interno, o desarquivamento de proposições de autoria desta comissão".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3483/2012
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3483/2012
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-3483/2012
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1007/2015.
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 1007/2015, pelo Dep. Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/13 PÁG 35189 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3483/2012. Em razão desta apensação, o PL nº 3483/2012 passará a estar sujeito à análise pelo Plenário da Câmara, e sob o regime de Prioridade.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento
Originada da SUG-125/2008
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6005/2013, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Dispõe sobre a criação do Serviço Social de Aquicultura e Pesca (Sesap) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Aquicultura e Pesca (Senap)".
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