Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, obrigando à instalação dos equipamentos que especifica nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV
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Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-551/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-746/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5632/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4733/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1251/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-140/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8115/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2776/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1868/2015.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-4529/2012
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1198/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-127/2015.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-101/2015.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-11/2015.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 101/2015, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/14 PÁG 413 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4529/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 7499/2014, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que: "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, obrigando à instalação dos equipamentos que especifica nos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV".
Aguardando EncaminhamentoEsta pauta ainda não foi votada.