Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento de água e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos custeados ou financiados com recursos do Governo Federal.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-830/2015
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-830/2015
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/04/15 PÁG 339 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-830/2015
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-830/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 888/2015, pelo Deputado Roberto Britto (PP-BA), que: "Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento de água e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos custeados ou financiados com recursos do Governo Federal".
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