Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar - PIGDES e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-16/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4883/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3830/2019.
ArquivadaApresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputadoa Fábio Faria PSD, que:"Senhor PresidenteNos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".
Aguardando EncaminhamentoRecebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7344/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6878/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4531/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3814/2015.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1610/2015.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/15 PÁG 275 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1138/2015, pelo Deputado Fábio Faria (PSD-RN), que: "Institui o Programa de Incentivo à Geração Distribuída de Energia Elétrica a partir de Fonte Solar - PIGDES e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".
Aguardando EncaminhamentoEsta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.