PL 3291/2015

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tarcísio Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE/PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura publicado no DCD de 25/10/19 PÁG 581, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Flavinho, Diego Garcia, Lincoln Portela e Felício Laterça.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido da Relatora.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 4 CCULT, pelo Deputado Felício Laterça (PSL-RJ).

Adiamento de Discussão

Adiada a discussão a requerimento do Deputado Felício Laterça por três sessões. Votaram contra o adiamento da discussão as Deputadas Erika Kokay, Áurea Carolina e Airton Faleiro.

Notificações

A Deputada Erika Kokay leu o relatório.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 3 CCULT, pelo Deputado Lincoln Portela (PL-MG).

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Lincoln Portela.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Diego Garcia e Sóstenes Cavalcante.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-302/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.394/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.394/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.291/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 6.296/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 6.296/2017, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 3.291/2015 não se enquadra no campo temático da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, delimitado no inciso XVI do art. 32 do RICD. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6394/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3291, de 2015, para que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), a pedido, para revisão do parecer.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6296/2017, pelo Deputado Rocha (PSDB-AC), que: "Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3291/2015, para que seja incluída a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO no rol de Comissões Permanentes que devem manifestar-se sobre o mérito da proposição".

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCULT, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP).

Retirada de Pauta

Não deliberado

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD DE 22/10/15 PAG 327 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3291/2015, pelo Deputado Bacelar (PTN-BA), que: "Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso".