Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em prédios públicos federais
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Notificações
Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), para o PL 4536/2012, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-156/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-341/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-234/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4536/2012
Recebimento
Recebimento pela CME, apensado ao PL-4536/2012
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5181/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5181/2016.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/15 PÁG 89 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4536/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3803/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica em prédios publicos federais".
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.