PL 4694/2016

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Apensação

Apensação da proposição PL-2559/2024 à proposição PL-8025/2017.

Apensação

Apensação da proposição PL-2182/2024 à proposição PL-2756/2022.

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), para o PL 770/2015, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6126/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-461/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-185/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8583/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8025/2017.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7700/2017.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/16 PÁG 194 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-770/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4694/2016, pelo Deputado Renzo Braz (PP-MG), que: "Altera os artigos 157 e 180 do Código Penal para aumentar a penalidade imposta aos crimes de roubo e receptação praticados contra o serviço de transporte de cargas".