Dispõe sobre incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências.
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2389/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2543/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2117/2011
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/04/16 PÁG 227 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2117/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
ArquivadaApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4833/2016, pelo Deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que: "Dispõe sobre incentivos às formas alternativas e não poluidoras de produção de energia elétrica e dá outras providências".
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