PL 5113/2016

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1485/2021, pelo Deputado Celso Russomanno (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos do RegimentoInterno da Câmara dos Deputados, aretirada de coautoria do projeto de lei N°5113, de 2016, que altera a Lei n. 9.656, de03 de junho de 1998, que “dispõe sobre osplanos e seguros privados de assistência àsaúde”".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3453/2020.

Despacho de Apensação

Defiro, com fundamento nos arts. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 1.810/2019, nos seguintes termos: apense-se o Projeto de Lei n. 1.159/2015 ao Projeto de Lei n. 7.419/2006 e, em seguida, o Projeto de Lei n. 5.113/2016 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 1.159/2015. Por conseguinte, inclua-se a Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa entre as competentes a se pronunciar quanto ao mérito da matéria. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 7.419/2006: Às Comissões de Defesa dos Diretos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Prioridade].

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1810/2019, pelo Deputado Ossesio Silva (PRB/PE), que "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 1.159 de 2015 ao Projeto de Lei nº 5.113 de 2016. ".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2770/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2320/2019.

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-179/2019visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 179/2019, pelo Deputado Geninho Zuliani DEM, que:"Requer o desarquivamento de proposições.".

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5143/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição do Projeto de Lei n. 1.992/2015, de seu apenso, o Projeto de Lei n. 5.113/2016, e do Projeto de Lei n. 3.515/2015. Publique-se. ".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5143/2016, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n°s 1.992/2015 (apenso o PL nº 5.113/2016) e 3.515/2015".

Recebimento

Recebimento pela CDC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/16 PÁG 35 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1992/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5113/2016, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Altera a Lei n. 9.656, de 03 de junho de 1998, que "dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde"".