PL 6211/2016

Notificações

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1101/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-297/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10843/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7071/2017.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5510/2013

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 39 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5510/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6211/2016, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Estabelece mecanismos céleres e eficientes de proteção ao idoso em situação de risco".