PL 6764/2016

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), para o PL 9003/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 38/2019 (Requerimento de Audiência Pública), pela Rosana Valle (PSB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 9.003/2017 e do apensado Projeto de Lei nº 6.764/2016, que tratam da regulamentação do exercício da profissão de gerontólogo".

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-9003/2017

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-9003/2017.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2017)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/17 PÁG 318 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6764/2016, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Dispõe acerca da regulamentação da profissão de Gerontólogo. E dá outras providências".