Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados, na forma em que indica.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), para o PL 3308/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3308/2020.
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
Tramitando em Conjunto