Cria o Conselho Nacional do Artesanato Brasileiro - CNAB e institui o Programa Nacional de Fomento às Atividades Artesanais.
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Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo.
Prejudicado Requerimento
Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Kim Kataguiri, em razão da retirada de pauta por acordo.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helder Salomão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2024 a 04/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/11/2024)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)
Recebimento
Recebimento pela CICS.
Pronta para Pauta