Dispõe sobre conteúdo local para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7401/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 7401/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7401/2017
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7401/2017
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1102/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-466/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-317/2019.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 394/2019, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer sejam desarquivadas as proposições abaixo relacionadas".
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/10/17 PÁG 128 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CME.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7401/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 8629/2017, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Dispõe sobre conteúdo local para o setor de exploração e produção de petróleo e gás natural".
Tramitando em Conjunto