PL 8855/2017

Apensação

Apensação da proposição PL-3657/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3645/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3637/2024 à proposição PL-3365/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3618/2024 à proposição PL-3372/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3616/2024 à proposição PL-3365/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3606/2024 à proposição PL-3372/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3571/2024 à proposição PL-4902/2020.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Apensação

Apensação da proposição PL-3403/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3381/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3372/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3365/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3344/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3316/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3311/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3304/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3300/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-2997/2024 à proposição PL-5809/2023.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4669/2020.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-80/2007

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9042/2017.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/17 PÁG 197 COL 01.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-80/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8855/2017, pelo Deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que: "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para considerar o desmatamento crime hediondo e determinar a perda da terra desmatada".