PL 9042/2017

Apensação

Apensação da proposição PL-3657/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3645/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3637/2024 à proposição PL-3365/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3618/2024 à proposição PL-3372/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3616/2024 à proposição PL-3365/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3606/2024 à proposição PL-3372/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-3571/2024 à proposição PL-4902/2020.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Apensação

Apensação da proposição PL-3403/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3381/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3372/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3365/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3344/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3316/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3311/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3304/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-3300/2024 à proposição PL-4902/2020.

Apensação

Apensação da proposição PL-2997/2024 à proposição PL-5809/2023.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2272/2021, conforme despacho do seguinte teor: " Defiro, com fundamento no art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Arquive-se o Projeto de Lei n. 4.650/2019. Em decorrência disso, apensem-se os Projetos de Lei ns. 1.974/2020 e 4.542/2020, com o seu apensado, o Projeto de Lei n. 4.750/2020, ao Projeto de Lei n. 9.042/2017, tendo em vista que se achavam apensados ao Projeto de Lei n. 4.650/2019. Publique-se. "

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 2272/2021, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO), que "Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 4650/2019".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4902/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4697/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4650/2019.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8855/2017

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/11/17 PÁG 217 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-9078/2017 apensada.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8855/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9078/2017.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9042/2017, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que: "Altera o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para tornar hediondo o crime de incêndio em mata ou floresta, previsto no art. 41 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998".