PL 9384/2017

Recebimento

Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-10018/2018

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5573/2023.

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-10018/2018

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1454/2021.

Desapensação

Deferido o Requerimento n. 2.949/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.372/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.738/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.738/2019 nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.372/2019, n. 9.384/2017 e n. 10.018/2018, todos tramitando em conjunto, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1738/2019, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 139, I e 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, a DESAPENSAÇÃO do Projeto de Lei nº 2372/2019, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 9384/2017, apensado ao Projeto de Lei nº 1018/2018".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2372/2019.

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-10018/2018

Devolução à CCP

Notificação de Apensação

Apense-se este ao PL-10018/2018.

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 258 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9384/2017, pelo Deputado Wladimir Costa (SD-PA), que: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre licitações e contratos da Administração Pública, para instituir reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica".