PL 11188/2018

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Coelho

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), a pedido, para reexame do parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)

Despacho de Desarquivamento

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 11188/2018 e PL 11189/2018. Publique-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 875/2019, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CVT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 146 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11188/2018, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que: "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, para garantir, com absoluta prioridade, a efetivação do direito ao cuidado para idosos em situação de dependência para atividades da vida diária; inclui o Capítulo XI, que trata do direito ao cuidado".