PL 11229/2018

Tramitação

1. 30/11/2023· PLEN

   Arquivamento

   Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

   Aguardando Encaminhamento
2. 04/02/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/02/19 PÁG 948 COL 01.

3. 21/01/2019· CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7255/2017

4. 21/12/2018· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-7255/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

   Arquivada
5. 19/12/2018· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 11229/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Estabelece sobre o financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES de projetos que estão pautados em geração de energia elétrica de origem fotovoltaica em prédios públicos de munícipios com até 20 mil habitantes".

   Aguardando Encaminhamento

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