Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (REPUBLIC-RJ), para o PL 6892/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), para o PL 6892/2010, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-7348/2017
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7348/2017
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-7348/2017
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 487.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7348/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 736/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Institui a Política Nacional de Reconhecimento e Valorização do Cuidador com Laços Afetivos".
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