PL 765/2019

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-1630/2021 apensada.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 834, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

A Relatora leu o parecer. Vista à Deputada Alê Silva.

Rejeição de Proposicao

Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/08/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias Publicado em avulso e no DCD de 09/07/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCULT, com a proposição PL-1630/2021 apensada.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDHM, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1630/2021, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT/PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1630/2021.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Deputado Eli Borges.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Filipe Barros.

Notificações

Relator realizou a leitura do Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pelo Deputado Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)

Recebimento

Recebimento pela CDHM.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/19 PÁG 240.

Distribuição

Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 765/2019, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil".