PL 1193/2019

Tramitação

1. 30/11/2023· PLEN

   Arquivamento

   Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

   Aguardando Encaminhamento
2. 08/04/2019· CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.

3. 08/04/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 36.

4. 04/04/2019· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2335/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

   Arquivada
5. 27/02/2019· PLEN

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 1193/2019, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), que: "Dispõe sobre a divulgação dos incentivos para a instalação em propriedades rurais de sistemas de aproveitamento da energia solar e dos benefícios decorrentes do uso da tecnologia".

   Aguardando Encaminhamento

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