Estabelece a Carteira de Vacinação Digital
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 6646/2025 a esta proposição.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6646/2025
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), em virtude da apensação do PL 65/2024., para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para o PL 5875/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/19 PÁG 104.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3154/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2663/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Estabelece a Carteira de Vacinação Digital".