Dispõe sobre a prioridade no atendimento de pessoas com Osteogênese Imperfeita no Sistema Único de Saúde.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2899/2019
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2899/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2899/2019
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/06/19 PÁG 183.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2899/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2900/2019, pelo Deputado Otoni de Paula PSC, que:"Dispõe sobre a prioridade no atendimento de pessoas com Osteogênese Imperfeita no Sistema Único de Saúde".
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