Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte.
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Apensação
Apensação da proposição PL-5098/2025 à proposição PL-5824/2023.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 3371/2024 a esta proposição.
Aguardando Definição EncaminhamentoApensação
Apensação da proposição PL-3371/2024 à proposição PL-3153/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3371/2024.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apensação do PL 5824/2023 a esta proposição.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4335/2023 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019. ".
Aguardando Definição EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5834/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5824/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5406/2019.
Tramitando em ConjuntoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2019.
Aguardando Definição EncaminhamentoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2180/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Tramitando em ConjuntoApresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3153/2019, pelo Deputado Vavá Martins PRB, que:"Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para exigir a elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para eventos de grande porte".
Aguardando Definição Encaminhamento