Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos para geração fotovoltaica isolada a comunidades não atendidas por concessionaria de distribuição de energia elétrica.
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10370/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3773/2019, pela Deputada Bia Cavassa (PSDB/MS), que "Dispõe sobre o fornecimento de equipamentos para geração fotovoltaica isolada a comunidades não atendidas por concessionaria de distribuição de energia elétrica".
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