Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar de direitos de beneficiários idosos de planos de saúde.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 5703/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 5703/2025
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5569/2025 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5566/2025 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-5569/2025 à proposição PL-4410/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5569/2025.
Apensação
Apensação da proposição PL-5566/2025 à proposição PL-4410/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5566/2025.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4691/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4691/2023.
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 4570/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4570/2001 o PL 2128/2015, o PL 2949/2015 e o PL 4410/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 7419/2006.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 152.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4570/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4410/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tratar de direitos de beneficiários idosos de planos de saúde".
Tramitando em Conjunto