PL 5642/2019

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-361/2025.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 633/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.712, de 2023 , do Projeto de Lei nº 5.642, de 2019".

Apensação

Apensação da proposição PL-2636/2024 à proposição PL-5642/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2636/2024.

Apensação

Apensação da proposição PL-2396/2024 à proposição PL-5642/2019.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2396/2024.

Notificações

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), para o PL 1213/2011, ao qual esta proposição está apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5870/2023.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5712/2023.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/19 PÁG 425

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5367/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5642/2019, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que "Modifica o art. 213 e o art. 217-A, ambos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, aumentando as penas dos crimes de estupro e de estupro de vulnerável".