Tramitando em ConjuntoOrdinário (Art. 151, III, RICD)

PL 6411/2019

Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Tramitação

20/12/2023· CCJC

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

19/12/2023· CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3702/2012

23/11/2023· CPASF

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

16/11/2023· CPASF

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

26/10/2023· CPASF

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 2602/2007, ao qual esta proposição está apensada.

Ver as 5 movimentações anteriores

29/03/2023· CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3702/2012
20/12/2019· CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
20/12/2019· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/19 PÁG 52
18/12/2019· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3702/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
11/12/2019· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6411/2019, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Altera e acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990".
Tramitando em Conjunto

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