Dispõe sobre a gratuidade para a utilização da rede de distribuição na microgeração domiciliar de energia elétrica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
Aguardando EncaminhamentoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-189/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5119/2020.
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/20 PÁG 342
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 257/2020, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a gratuidade para a utilização da rede de distribuição na microgeração domiciliar de energia elétrica".
ArquivadaEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.