Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.
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Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-2405/2020
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020
Recebimento
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-2405/2020
Recebimento
Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2405/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 218.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2405/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.113/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1216/2020, pelo Deputado Paulão (PT/AL) e outros, que "Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 2493/2020, que “Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências”".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1113/2020, pelos Deputados Pedro Uczai (PT/SC) e Paulão PT, que "Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2493/2020, de autoria do deputado Paulão, que dispõe sobre o programa emergencial para a prevenção ao novo coronavírus entre os profissionais de segurança pública e dá outras providências".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2493/2020, pela Deputados Paulão (PT/AL)e outros, que "Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências. ".
Tramitando em Conjunto