PL 3578/2020

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcel van Hattem.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Alexandre Leite e Capitão Alberto Neto.

Encaminhamento da Votação

Apresentado o requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), a pedido.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 559.

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3578/2020, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Dispõe sobre a transferência dos recursos de sorteio da loteria para compra de câmeras de vídeo a serem distribuídas para os 40 municípios com os maiores índices de criminalidade do país.".