Pautas Deputados Compare com você

Civita · Dados abertos da Câmara dos Deputados

Os dados oficiais são atualizados periodicamente a partir da Câmara.

Enviar sugestão Política de privacidade

PL 4057/2020 · Civita

Tramitando em ConjuntoPrioridade (Art. 151, II, RICD)

PL 4057/2020

Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso.

Ementa detalhada

Altera a Lei nº 10.741, de 2003.

Autor: Aluisio Mendes (PSC/MA)
Apresentada em: 04/08/2020
Onde está: CCJC
Última movimentação: 23/04/2024
Temas: Defesa e Segurança Direito Penal e Processual Penal Direitos Humanos e Minorias

O que é um PL? Projeto de Lei: cria ou altera leis ordinárias. É aprovado por maioria simples dos deputados presentes.

Comentários (0)

Mais relevantes Mais recentes

Entre na sua conta para comentar e responder.

Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.

Votações

Esta pauta ainda não foi votada.

Tramitação

23/04/2024· CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05/12/2023· CCJC
Notificações
25/10/2021· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4078/2019
10/02/2021· CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
17/12/2020· CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.

Ver as 2 movimentações anteriores

15/12/2020· MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4078/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/08/2020· MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4057/2020, pelo Deputado Aluisio Mendes (PSC/MA), que "Dispõe sobre o atendimento policial especializado ao idoso".
Tramitando em Conjunto