Institui o Sistema Integrado de Manejo de Fauna - SIMAF, como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali - Sus scrofa.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 3384/2021 (Nº Anterior: PLS 201/2016), ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-3078/2025 à proposição PL-4778/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4778/2023 a esta proposição.
Desapensação
Retirado o PL n. 4674/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3446/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4778/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4674/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4674/2023.
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-7129/2017
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7129/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4402/2020, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS), que "Institui oSistema Integrado de Manejo de Fauna - SIMAF, como sistema eletrônico para recebimento de declarações e relatórios de manejo da espécie exótica invasora javali - Sus scrofa".
Tramitando em Conjunto