Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de 1988 para aumentar a pena para aqueles que provocarem incêndios florestais.
Esta pauta ainda não foi votada.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4289/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-4289/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4289/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-4190/2024 à proposição PL-3365/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3645/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3740/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3657/2024 a esta proposição.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3571/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-3773/2024 à proposição PL-3365/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3740/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3740/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3657/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3657/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3645/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3645/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3637/2024 à proposição PL-3365/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3618/2024 à proposição PL-3372/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3616/2024 à proposição PL-3365/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3606/2024 à proposição PL-3372/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3571/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3571/2024.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4257/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3365, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 4902, de 2020".
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3300/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3304/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3311/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3316/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3344/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3381/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3365/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3372/2024 a esta proposição.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3403/2024 a esta proposição.
Apensação
Apensação da proposição PL-3403/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3403/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3381/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3381/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3372/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3372/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3365/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3365/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3344/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3344/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3316/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3316/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3311/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3311/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3304/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3304/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-3300/2024 à proposição PL-4902/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3300/2024.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 829.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-9042/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4902/2020, pelo Deputado Célio Studart (PV/CE), que "Altera a redação do art. 32 da Lei 9.605 de 1988 para aumentar a pena para aqueles que provocarem incêndios florestais".
Tramitando em Conjunto