PL 5005/2020

Tramitação

1. 16/11/2023· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3941/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020".

2. 25/10/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-4936/2023.

3. 22/02/2021· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 108.

4. 19/02/2021· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4355/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

5. 22/10/2020· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 5005/2020, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ), que "Dispõe sobre a prestação de assistência espiritual e religiosa aos pacientes internados em estabelecimentos de saúde pública e privada".

   Tramitando em Conjunto

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