Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2061/2019
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 1.728/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.728/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.510/2013 e n. 5.497/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1728/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 5.497, de 2020, do PL 5.510, de 2013".
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/03/21 PÅG 1097.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2061/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5497/2020, pela Deputada Leandre (PV/PR) e outros, que "Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil".
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