PL 189/2021

Tramitação

1. 30/11/2023· PLEN

   Arquivamento

   Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

   Aguardando Encaminhamento
2. 19/04/2021· CMADS

   Recebimento

   Recebimento pela CMADS.

3. 09/04/2021· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 733.

4. 08/04/2021· MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-257/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 03/02/2021· MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do Projeto de Lei n. 189/2021, pelo Deputado Rubens Otoni (PT/GO), que "Dispõe sobre a gratuidade para a utilização da rede de distribuição na microgeração de energia elétrica".

   Arquivada

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