Dispõe acerca do desconto sobre o custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada para concessionárias da região Norte.
Altera a Lei nº 5.655, de 1971.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR), para o PL 285/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-285/2021
Recebimento
Recebimento pela CME.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 428
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-285/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 580/2021, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Dispõe acerca do desconto sobre o custo médio da potência e energia comercializadas no Ambiente de Contratação Regulada para concessionárias da região Norte. ".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.