Dispõe sobre a proteção das aves nas edificações.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), para o PL 4102/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 4102/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4102/2020
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 4102/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 496
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4102/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 877/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Dispõe sobre a proteção das aves nas edificações. ".
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