Altera a Lei nº 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-215/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 532
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-215/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2136/2021, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 10.741 de 1° de outubro de 2003, Estatuto do Idoso".
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